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  4. LEI Nº 16.020 DE 2 DE JULHO DE 2014
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Revogações (LEI Nº 16.020 de 2 de Julho de 2014)

  1. Lei nº 17.965/2023 - Revoga os melhoramentos viários aprovados nos trechos indicados nas Plantas nº 26.991/19 e nº 26.991/21 da Lei nº 17.965/2023.
  2. Lei nº 18.176/2024 - Revogado o melhoramento viário previsto na alínea “b” do inciso I do art. 1º da Lei nº 16.020, de 2 de julho de 2014.
  3. Lei nº 18.211/2024 - Revoga: 

    I - no inciso X, do art. 1º - Título I, configurado nas plantas nº 26.961/1 e 2, Classificação M-657;

    II - no inciso XI, do art. 1º - Título I, configurado na planta nº 26.969, Classificação C-519;

    III - no inciso XXI do art. 1º - Título I, constante da planta nº 26.972/3, Classificação M-847, referente ao alinhamento viário da Estrada do M’ Boi Mirim, no trecho desde a Avenida dos Funcionários Públicos até 160,00m além;

    IV - no inciso I do art. 6º - Título II, nos alinhamentos viários da Avenida Aricanduva configurados nos segmentos 01 a 04 da planta de nº 27.004, Classificação A-44, parte integrante desta Lei, e constante do arquivo do Departamento de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Obras.