| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/11/2013 |
| Data de publicação | 09/11/2013 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/11/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL GRATIFICAÇÃO INCENTIVO CULTURAL INSCRIÇÃO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI REMUNERAÇÃO COMISSÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
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