| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/04/2013 |
| Data de publicação | 01/05/2013 |
| Ementa |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/05/2013 , p. 1 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
ANIMAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PESSOA COM DEFICIÊNCIA REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS |
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