CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.731 de 30 de Abril de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/04/2013
Data de publicação 01/05/2013
Ementa

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/05/2013 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

ANIMAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS