Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Yayartes – Bloco Carnavalesco Casa da Dona Yayá, a ser comemorado anualmente no domingo anterior ao domingo do Carnaval, e dá outras providências.
LEI Nº 15.487 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
(PROJETO DE LEI Nº 199/11)(VEREADOR ÍTALO CARDOSO - PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Yayartes – Bloco Carnavalesco Casa da Dona Yayá, a ser comemorado anualmente no domingo anterior ao domingo do Carnaval, e dá outras providências.
José Police Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserido inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:
“– domingo que antecede o domingo do Carnaval:
o Desfile Yayartes – Bloco Carnavaleco Casa da Dona Yayá.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 29 de novembro de 2011.
JOSÉ POLICE NETO, Presidente
Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 29 de novembro de 2011.
ADELA DUARTE ALVAREZ, Secretária Geral Parlamentar
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
