CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.143 de 1 de Abril de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/04/2010
Data de publicação 02/04/2010
Ementa

Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.677/2010 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL

DOAÇÃO DE SANGUE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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