CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.020 de 29 de Outubro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/10/2009
Data de publicação 30/10/2009
Ementa

Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.767/2010 - Regulamenta o Decreto.
  2. Decreto nº 62.908/2023 - Regulamenta o Decreto.

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Revogações
  1. Lei n° 16.014/2014 - Revoga o inciso VI do artigo 3°.
  2. Lei nº 17.953/2023 - Revoga o inciso II do...

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Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ATLETA

BOLSA ATLETA

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ

ESPORTE

ATIVIDADE ESPORTIVA

Temas Relacionados

Esporte - Lazer e Recreação

Programas Municipais

Alterações
  1. Lei n° 16.014/2014 - Altera o artigo 2°, e o inciso II do artigo 3°.
  2. Lei nº 17.953/2023 - Altera os artigos 1º. 2º e 3º.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.