| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/02/2009 |
| Data de publicação | 07/02/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/02/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANTA MEDICINAL HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL LABORATÓRIOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO MEDICAMENTO PATROCÍNIO INFORMAÇÕES E DADOS BANCO DE DADOS AGRICULTURA |
