| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/01/2009 |
| Data de publicação | 06/01/2009 |
| Ementa |
Confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura; altera o art. 5º da Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, e revoga a Lei nº 11.287, de 23 de novembro de 1992. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2009 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATIVIDADE CULTURAL CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI REORGANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC COMISSÃO CONSELHO CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL REPRESENTANTE DE SECRETARIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
