| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/01/2006 |
| Data de publicação | 06/01/2006 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2006 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
CADASTRO CRIANÇA E ADOLESCENTE INTERNET MATRÍCULA ESCOLAR PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
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