CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.063 de 14 de Outubro de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/10/2005
Data de publicação 15/10/2005
Ementa

Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOSE SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/10/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto n° 47.683/2006 - regulamenta a lei

 

Revogado Por
  1. Lei n° 14.650/2007 - Revoga o artigo 5 da Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ALUNO

AVALIAÇÃO

ENSINO MUNICIPAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

CURRÍCULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterado por

  1. Lei n° 14.650/2007 - Altera os Artigos 2°, 3° e 4° desta Lei;
  2. Lei n° 14.978/2009 - Altera o artigo 3° desta Lei