| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/07/2004 |
| Data de publicação | 13/07/2004 |
| Ementa |
Aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/07/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB (? - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE - JACU ÁGUA BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE COMÉRCIO CONSÓRCIO DESAPROPRIAÇÃO EDIFÍCIO EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS LIMITE ADMINISTRATIVO MAPA OBRAS AFASTAMENTO E RECUO ALVARÁ OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - GABARITO OBRAS - GALERIAS RESERVATÓRIO DE ÁGUA SOLO OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV IMÓVEL - ALIENAÇÃO BEM DE USO ESPECIAL BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA RECURSOS FINANCEIROS CREDITO FISCAL IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA SUBSOLO EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONTRAPARTIDA INFRAESTRUTURA URBANA COMITÊ DE USUÁRIOS ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONA MISTA - ZM ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI DIREITO DE PREEMPÇAO OU PREFERÊNCIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ZONEAMENTO - USO NÃO CONFORME SÃO MATEUS SÃO MIGUEL PAULISTA ITAQUERA INTERVENÇÃO ZONA LESTE |
