CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.872 de 12 de Julho de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/07/2004
Data de publicação 13/07/2004
Ementa

Aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/07/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB (? - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Regulamentações
  1. Decreto nº 45.082/2004 - Regulamenta a Lei.

 

Revogações
  1. Lei nº 15.514/2011 - Revoga parcialmente o artigo 38º;
  2. Lei nº 16.492/2016 - Revoga a...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

APROVAÇÃO

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE - JACU

ÁGUA

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

COMÉRCIO

CONSÓRCIO

DESAPROPRIAÇÃO

EDIFÍCIO

EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS

LIMITE ADMINISTRATIVO

MAPA

OBRAS

AFASTAMENTO E RECUO

ALVARÁ

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS - GABARITO

OBRAS - GALERIAS

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

SOLO

OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV

IMÓVEL - ALIENAÇÃO

BEM DE USO ESPECIAL

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

RECURSOS FINANCEIROS

CREDITO FISCAL

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S

GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

OPERAÇÃO URBANA

SUBSOLO

EMPREGO E DESEMPREGO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONTRAPARTIDA

INFRAESTRUTURA URBANA

COMITÊ DE USUÁRIOS

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

ZONA MISTA - ZM

ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI

DIREITO DE PREEMPÇAO OU PREFERÊNCIA

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

ZONEAMENTO - USO NÃO CONFORME

SÃO MATEUS

SÃO MIGUEL PAULISTA

ITAQUERA

INTERVENÇÃO

ZONA LESTE