CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.865 de 1 de Julho de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/07/2004
Data de publicação 02/07/2004
Ementa

Dispõe sobre os quadros provisórios de pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da unidade de ensino, pesquisa e extensão que especifica, e altera dispositivos da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações

Decreto nº 53888/2013 - Regulamenta jornadas de trabalho ocupantes do emprego público ou função prof. ensino técnico, da FUNDATEC, conforme art. 3. da lei.

Revogações

Lei nº 16.115/2015 - Revoga a Lei.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

EDUCAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CLT

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA

FUNDAÇÕES

SERVIDORES - REGIME JURÍDICO

EMPREGO PÚBLICO

COLEGIADO

UNIVERSIDADE

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

FACULDADE

CARGO - BIBLIOTECÁRIO

CARGO - PRESIDENTE

CARGO - DIRETOR

CARGO - PROFESSOR PESQUISADOR

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO

CARGO - AGENTE DE APOIO

CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO

CARGO - ANALISTA DE INFORMÁTICA