| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/06/2004 |
| Data de publicação | 30/06/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores municipais que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/06/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Regulamentações |
|
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ABONO ALEITAMENTO MATERNO BENEFÍCIOS GOVERNO ESTADUAL GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS VENCIMENTOS AUTARQUIAS E EMPRESAS CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - ABONO PROVISÓRIO SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - VANTAGENS SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SERVIDORES - GESTANTE SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL ALEITAMENTO MATERNO SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - EXERCÍCIO EM POSTO DE TRABALHO DE DIFÍCIL PROVIMENTO EMPREGO PÚBLICO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - COMPATIBILIZAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - VERBA DE LOCOMOÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CENOTÉCNICA E DE PALCO CARGO - CARPINTEIRO CARGO - COSTUREIRO CARGO - ENCARREGADO GERAL DE CENOTÉCNICA CARGO - ENCARREGADO GERAL DE SONOPLASTIA CARGO - ILUMINADOR CÊNICO CARGO - MÉDICO CARGO - MONTADOR CARGO - OPERADOR DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO CARGO - PROJECIONISTA CARGO - SONOPLASTA CARGO - TÉCNICO DE MÁQUINAS DE PALCO CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA CARGO - MONTADOR DE CONJUNTO ARTÍSTICO CARGO - ENCARREGADO DE INSTRUMENTO DA OSM CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP CARGO - ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO |
