| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/01/2004 |
| Data de publicação | 16/01/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação dos lagos em parques municipais, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/01/2004 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO ÁGUAS SERVIDAS ANIMAIS ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CONVÊNIO ENTIDADE LIXO PARQUE ACLIMAÇÃO PARQUE ANHANGUERA PARQUE DO CARMO PARQUE IBIRAPUERA PARQUE PIQUERI PARQUE SÃO DOMINGOS PARQUE VILA DOS REMÉDIOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM POLUIÇÃO SANEAMENTO - ESGOTOS TERMO DE COOPERAÇÃO PARQUE ALFREDO VOLPI MEIO AMBIENTE PARQUE ECOLÓGICO CHICO MENDES PARQUE SEVERO GOMES PARQUE BURLE MARX PARQUE CIDADE DE TORONTO PATROCÍNIO |
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