| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/01/2004 |
| Data de publicação | 10/01/2004 |
| Ementa |
Institui o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA - no Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/01/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
