CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.724 de 9 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/01/2004
Data de publicação 10/01/2004
Ementa

Institui o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA - no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Regulamentações
  1. Decreto nº 45.656/2004 - Regulamenta a Lei

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE