| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/12/2003 |
| Data de publicação | 20/12/2003 |
| Ementa |
Institui, no Município de São Paulo, o "Dia Municipal do Doador de Órgãos para Transplantes" e a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes", e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/12/2003 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
