| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/09/2003 |
| Data de publicação | 24/09/2003 |
| Ementa |
Dispõe sobre o revestimento das barreiras de proteção contra impactos em autódromos situados no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA AUTÓDROMO HIGIENE E SAÚDE DENGUE |
