| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/02/2003 |
| Data de publicação | 07/02/2003 |
| Ementa |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/02/2003 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSELHO CONVÊNIO ENTIDADE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL IMÓVEL - LOCAÇÃO TOMBAMENTO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA INCENTIVO FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ - UEP LUZ FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA ÁREA DO PROJETO LUZ - FUNPATRI |
