CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.256 de 28 de Dezembro de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/12/2001
Data de publicação 08/01/2002
Ementa

Institui Curso gratuito de formação em serviço, em nível superior, para funcionários municipais que especifica, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2002 , p. 36
Regulamentações
  1. Decreto nº 46.490/2005 - Regulamenta a Lei. 
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

PATROCÍNIO