CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.163 de 5 de Julho de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2001
Data de publicação 06/07/2001
Ementa

Institui o Programa "Bolsa-Trabalho" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2001 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 40.845/2001 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 13.841/2004  - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

COMISSÃO

CONVÊNIO

DOCUMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

MICROEMPRESA - ME

PROGRAMA MUNICIPAL

TERMO DE COOPERAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EMPREGO E DESEMPREGO

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BOLSA TRABALHO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO TRABALHO