CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.892 de 15 de Outubro de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/10/1999
Data de publicação 16/10/1999
Ementa

Institui o "Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a AIDS".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/10/1999 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 39.993/2000 - Regulamenta a Lei
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei.
Palavras-chave

AIDS

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST

DATA COMEMORATIVA