| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/03/1998 |
| Data de publicação | 25/03/1998 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação no Município de São Paulo do "Dia da Volta à Infância", a ser comemorado anualmente todo o 1º (primeiro) domingo do mês de julho, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/1998 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA CRIANÇA |
