CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.453 de 16 de Setembro de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/09/1997
Data de publicação 17/09/1997
Ementa

Dispõe sobre a concessão de contribuição à Fundação Santos Dumont, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/1997 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 18.211/2024 - Revoga a Lei.
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU