Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Promoção Social da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (1982 - 1986)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 42.777/2003 - Regulamenta o art. 27 desta Lei.

EXECUTIVO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DIFÍCIL ACESSO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

CRECHE MUNICIPAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - LEGADOS E LEGATÁRIOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - DEMISSÃO

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - PROMOÇÃO - ANTIGUIDADE

SERVIDORES - PROMOÇÃO - MERECIMENTO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - APROVEITAMENTO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - INTEGRAÇÃO

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO

SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO

SERVIDORES - CLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - ESTABILIDADE

SERVIDORES - FALECIMENTO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - ABONO ESPECIAL

SERVIDORES - FALTAS INJUSTIFICADAS

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CHEFIA E ASSESSORAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - TRABALHO TÉCNICO OU CIENTÍFICO

SERVIDORES - HORA EXTRA

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - LICENÇA - INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS

COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PENALIDADES - REPREENSÃO

SERVIDORES - PENALIDADES - SUSPENSÃO

SERVIDORES - PERMUTA

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - VANTAGENS

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES

SERVIDORES - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

GREVE

COMISSÃO ESPECIAL

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DISTRITO DE SAÚDE - DS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CARGOS

CARGO - ASSISTENTE SOCIAL

CARGO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - COORDENADOR PSICOPEDAGÓGICO

CARGO - DIRETOR DE CRECHE

CARGO - ORIENTADOR SOCIAL

CARGO - PEDAGOGO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - TÉCNICO DE RECREAÇÃO MÉDICO INFANTIL

CARGO - DIRETOR DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA

CARGO - DIRETOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

CARGO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL

1. Lei n° 12.568/1998 - Altera arts. 51, 58, 73 e 77 da lei e no art. 104 reabre por 90 dias prazo de opçao p/ integração no QPP.
2. Lei nº 13.590/2003 - Altera o anexo I a que se referem os artigos 2 e 4 da Lei.

OBSERVAÇÕES

1. Lei nº 13.652/2003 - ART. 94 - Readequação em 6% dos valores do Anexo II, Tabela A - Grupo 2mdo artigo 6.