Dispõe sobre a construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do município de São Paulo.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

1. Decreto Nº 31.335/1992 - Regulamenta o ato

1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.

LEGISLATIVO

BANHEIRO PÚBLICO

CINEMA

CONSTRUÇÃO

NORMA TÉCNICA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SANITÁRIO

SHOPPING CENTER

CENTRO DE COMPRAS

COMISSÃO

DEFICIENTE FÍSICO

CINEMA

TEATRO

1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI