CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.119 de 8 de Novembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/11/1991
Data de publicação 09/11/1991
Ementa

Dispõe sobre a construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/1991 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Regulamentações
  1. Decreto Nº 31.335/1992 - Regulamenta o ato
Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BANHEIRO PÚBLICO

CINEMA

CONSTRUÇÃO

NORMA TÉCNICA, ABNT

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SANITÁRIO

SHOPPING CENTER

CENTRO DE COMPRAS

COMISSÃO

DEFICIENTE FÍSICO

CINEMA

TEATRO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI