Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/01/1991 |
Data de publicação | 25/01/1991 |
Ementa |
Dispoe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o periodo de recesso escolar de inverno e verao, nas escolas municipais, e da outras providencias. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/01/1991 , p. 1 |
Regulamentações |
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Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL FÉRIAS PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS MERENDA ESCOLAR |
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