CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.949 de 24 de Janeiro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/01/1991
Data de publicação 25/01/1991
Ementa

DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS E ESPORTIVOS, DURANTE O PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DE INVERNO E VERAO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 25/01/1991 , p. 1
Regulamentações

D 29883/91-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ESCOLA MUNICIPAL

Alterações

D 29883/91-REGULAMENTA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI