| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/12/1990 |
| Data de publicação | 20/12/1990 |
| Data de republicação | 18/04/1991 |
| Ementa |
Dispõe sobre a demarcação de espaços para ciclofaixas em praças públicas do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | EDUARDO SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/04/1991 , p. 26 |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM BICICLETA |
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