CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.571 de 8 de Julho de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/07/1988
Data de publicação 09/07/1986
Ementa

Dispõe sobre sobre a instalação de cabinas destinadas a serviços fotográficos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Regulamentações
  1. Decreto nº 31.112/1992 - Regulamenta o ato.

 

Revogações
  1. Decreto nº 32.329/1992 - Revoga esta Lei, ressalvado o disposto no art. 23.

  2. Ver o texto na integra
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

MOBILIÁRIO URBANO