CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.501 de 2 de Maio de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/05/1988
Data de publicação 03/05/1988
Ementa

Revoga a Lei nº 10.093, de 8 de julho de 1986.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/05/1988 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

ZONA ESPECIAL

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 10.093, de 8 de julho de 1986 - Revoga a Lei.