CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.499 de 2 de Maio de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/05/1988
Data de publicação 03/05/1988
Ementa

Aprova plano de melhoramentos nos 2. 3 e 7 distritos - Guaianazes, Itaquera e São Miguel Paulista, respectivamente; revoga parcialmente a Lei nº 9.097/1980, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JANIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/05/1988 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações
  1. Lei nº 13.851/2004 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS