CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.186 de 12 de Novembro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/11/1986
Data de retificação 14/11/1986
Data de publicação 13/11/1986
Ementa

Dispõe sobre a gratificação instituída pela Lei nº 10.053, de 23 de abril de 1986, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JANIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/11/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações
  1. Lei nº 10.430/1988 - Revoga o art. 3 da Lei;
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

CARGO - MÉDICO

CARGO - MÉDICO VETERINÁRIO