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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 DE 27 DE ABRIL DE 2018
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 de 27 de Abril de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 27/04/2018
Data de publicação 28/04/2018
Ementa

Disciplina o protocolo e a análise de admissibilidade dos pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova, para fins de enquadramento no procedimento APROVA RÁPIDO.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/04/2018 , p. 94
Revogações
  1. Instrução Normativa SEL nº 1/2019 - Revoga o modelo do comunique-se constante no Anexo III da I.N.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
Palavras-chave

APROVA RÁPIDO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

EDIFÍCIO

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – CAP