CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 22 de Abril de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 22/04/2019
Data de publicação 23/04/2019
Ementa

Dispõe sobre competências e procedimentos para a autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de educação infantil, nos termos da Resolução CME nº 01/18, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/04/2019 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENTIDADE PRIVADA

AUTORIZAÇÃO

EDUCAÇÃO

CRECHE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

REDE PARCEIRA INDIRETA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigos 39 a 42 e 44 da Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11, ratificados na ementa da Instrução Normativa nº 05/18 e
  2. Portaria SME nº 7.671, de 23/12/15.