| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 30/12/2021 |
| Data de retificação | 07/01/2022 |
| Data de publicação | 31/12/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2021 , p. 26 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CONVÊNIO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SOCIEDADE CIVIL |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
