INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Tipo	INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura	14/12/2020
Data de retificação	13/02/2021
Data de publicação	15/12/2020
Ementa	Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 15/12/2020 , p. 19
Revogações	Instrução Normativa SME nº 45/2022 - Revoga a IN.
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Palavras-chave	MATERIAL ESCOLAR PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR KIT ESCOLAR ESTUDANTE ALUNO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME UNIDADE EDUCACIONAL BENEFÍCIOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CREDENCIAMENTO
Alterações	Instrução Normativa SME n° 23/2021 - Altera os artigos 2° e 7°. Instrução Normativa SME nº 39/2021 - Altera o artigo 7. Instrução Normativa SME nº 57/2021 - Inclui inciso VIII no artigo 1º. Instrução Normativa SME nº 4/2022 - Altera o artigo 6º.
Notas Complementares	REVOGAÇÕES: Instrução Normativa nº 18/SME/2018 e Instrução Normativa nº 23/SME/2020.

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