CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 57 de 14 de Dezembro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 14/12/2020
Data de retificação 13/02/2021
Data de publicação 15/12/2020
Ementa

Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/2020 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

MATERIAL ESCOLAR

PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR

KIT ESCOLAR

ESTUDANTE

ALUNO

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

UNIDADE EDUCACIONAL

BENEFÍCIOS

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

CREDENCIAMENTO

Alterações

  1. Instrução Normativa SME n° 23/2021 - Altera os artigos 2° e 7°.
  2. Instrução Normativa SME nº 39/2021 - Altera o artigo 7.
  3. Instrução Normativa SME nº 57/2021 - Inclui inciso VIII no artigo 1º.
  4. Instrução Normativa SME nº 4/2022 - Altera o artigo 6º.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Instrução Normativa nº 18/SME/2018 e
  2. Instrução Normativa nº 23/SME/2020.