Dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 32/2023 - Revoga a Instrução Normativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

UNIDADE EDUCACIONAL

UNIDADE ESCOLAR

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

1. Instrução Normativa SME nº 16/2023 - Acrescenta os parágrafos 3º,4º, 5º e 6º ao artigo 6º e altera os anexos I, II, III e IV.

REVOGAÇÕES:

1. Instrução Normativa SME nº 6, de 27/01/2022 e
2. Instrução Normativa SME nº 11, de 21/02/2022.