| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 21/11/2022 |
| Data de retificação | 20/07/2023 |
| Data de publicação | 22/11/2022 |
| Ementa |
Estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/11/2022 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI RECESSO ESCOLAR FÉRIAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
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