Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
6016.2022/0122035-3
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 2022, na seguinte conformidade:
EXCLUIR:
INCLUIR:
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento Autorizado - 085377393
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
