Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 41/2024 - Revoga a IN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

1. Instrução Normativa SME n ° 18/2024 - Altera o Anexo I - Programa Recreio nas Férias de 10 a 19/07 e não como constou.
2. Instrução Normativa SME nº 24/2024 - Altera o Anexo IV - 

   21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP/2024: de 21 a 27/09

   - Abertura: 21/09

   - Atividades nos territórios: de 23 a 27/09

   - Sem suspensão de atividade”

REVOGAÇÕES:

1. Instrução Normativa SME nº 48, de 2022 e
2. Instrução Normativa SME nº 16, de 2023.

OBSERVAÇÃO:

1ª Retificação: DOC: 16/02/2024 - pg. 29.