CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 1 de Outubro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 01/10/2019
Data de publicação 02/10/2019
Ementa

Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/10/2019 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - ESTÁGIO PROBATÓRIO

SERVIDORES - ESTABILIDADE

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 50/2020 - Altera o artigo 12º da I.N.