CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 26 de Junho de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 26/06/2020
Data de publicação 27/06/2020
Ementa

Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2020 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

CONSELHO TUTELAR

JUVENTUDE

CRIANÇA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA

UNIDADE EDUCACIONAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

NOTIFICAÇÃO

Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 21/2020 - Altera a alínea “d” do § 2º do artigo 2º da I.N.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SME nº 5.552/12.