| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 25/09/2018 |
| Data de publicação | 26/09/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas instituições privadas de Educação infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/09/2018 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DIRETRIZES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA EDUCAÇÃO INFANTIL MATRÍCULA ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
