INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 06 DE JUNHO DE 2018

6016.2018/0018440-2

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, de 05/04/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação do SINPEEM, por meio do Ofício nº 025/18;

RESOLVE:

Art. 1º As alíneas “a” e “c” do item 5 do inciso II do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18 , ficam alteradas conforme segue:

“Art. 2º ......

II - .........

5 - SINPEEM

a) Reuniões de Representantes Sindicais:

Onde se lê: 02/07/18;

Leia-se: 04/07/18.

c) Conselho Geral:

Onde se lê: 04/07,17/09 e 29/11/18,

Leia-se: 29/08, 27/10 e 07/12/18.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.