Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para a participação em eventos programados pelos sindicatos representattivos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 05 DE ABRIL DE 2018
6016.2018/0018440-2
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do SINESP, por meio dos Ofícios nºs 015/18 e 097/18;
RESOLVE:
Art. 1º. As alíneas “a” e “c” do item 4 do inciso II do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18 , ficam alteradas conforme segue:
“Art. 2º ......
II - .........
4 - SINESP
a) Reuniões de Representante por Diretoria Regional (por DRE):
.......27/02 (CL) .....
Todas as DREs: 09/04, 14/06, 15/08 e 04/12/2018.
...............
c) Conselhos de Representantes – CREP:
20/04; 08/05; 30/07; 19/10 e 08/11/18.”
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
